A inovação deverá estar presente no debate das eleições
municipais este ano, principalmente no que se refere ao tratamento dos
resíduos sólidos urbanos, pois os desafios enfrentados pela maioria dos
5.500 municípios brasileiros são enormes se quiserem atender à demanda
da população e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
A formação de consórcios, novos caminhos
para os resíduos, parcerias público privadas, taxas e novos meios de
financiar terão que ser elencadas entre as soluções, segundo um guia
elaborado pela consultoria Pricewaterhouse Coopers (PwC) para a
Associação Brasileira de de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABPL) e o
Sindicato da Empresas de Limpeza Urbana do Estado de São Paulo.
Publicado no final de 2011, o guia faz um diagnóstico conhecido do
situação atual: os governos locais não conseguem acompanhar o
crescimento de geração de resíduos que veio com o desenvolvimento
econômico e a urbanização. Só para ilustrar, desde 2000, a geração
resíduos urbanos cresceu 90% enquanto a população cresceu 12%. Hoje, 60%
dos municípios dão destinação final inadequada aos resíduos urbanos em
lixões e aterros controlados; a taxa de reciclagem destes resíduos não
passa, salvo exceções, de um dígito; os recursos públicos destinados a
estes serviços são insuficientes; as grandes cidades como São Paulo não
têm mais lugar para depositar os resíduos.
No entanto, a PNRS é categórica: até 2014 todas as cidades no Brasil
terão que eliminar os lixões, apresentar planos de gestão integrada de
resíduos até agosto de 2013, aumentar a taxa de reciclagem e incluir os
catadores no processo. Outras responsabilidades como logística reversa e
do gerador pagador são de responsabilidade das empresas e dos próprios
cidadãos.
“Será um desafio político, tecnológico e de conhecimento técnico,”
lembrou Carlos Rossin, diretor da área de sustentabilidade da PwC e um
dos coordenadores do estudo. “A maioria dos municípios não tem escala e
nem conhecimento técnico para elaborar e implementar um plano, portanto
vão ter que se consociar”.
Mas, apesar de Rossin afirmar que não há receita de bolo, uma análise
de experiências na mesma área mostra como o Brasil se diferencia,
negativamente, dos outros países. No Brasil, cada habitante paga em
média R$88 por ano pelos serviços de limpeza urbana – que envolvem
coleta de resíduos e varrição nas ruas. A média mundial é de R$429 por
habitante por ano. Em Buenos Aires se gasta mais que a média brasileira
com cerca de R$140 e os habitantes de Tóquio pagam mais de R$1000 por
ano.
Mesmo assim, no Brasil, a limpeza pública consome em média de 6% a
15% dos orçamento municipais, que cobrem entre 40% a 50% do custos do
serviço, revelou Rossin.
Na opinião de Rossin, há uma explicação fundamental por esta
diferença: na maioria dos outros países a questão de limpeza urbana,
resíduos e saneamento é tratado integralmente como saúde pública.
LIMPEZA PÚBLICA E SAÚDE PÚBLICA
“Já existe a percepção nos países de que cada real gasto com limpeza
pública ecomomiza-se 4 reais no orçamento da saúde. É uma economia
brutal”, alertou.
A outra questão, também conceitual, é a incorporação de novas
tecnologias de coleta, triagem e reciclagem dos resíduos. As soluções
atuais – coleta, processamento e destino final – seja ele para
reciclagem compostagem ou até para geração de energia – já estão
contabilizadas. No entanto, os municípios têm que começar a prever a
incorporação de novas tecnologias que virão a ser desenvolvidas e
essenciais, o que é custoso e deve ser incorporado no orçamento público.
“Para mexer com novas tecnologias teremos que ter uma arrecadação de
quatro a cinco vezes maior que o custo [operacional],” explicou, citando
a experiência de Barcelona que já trabalha com novos sistemas dutos
locais para coletar os resíduos das casas e apartamentos.
Na cidade espanhola, o sistema combina tubos e sucção separados por
tipo de resíduos. O guia explica: “Separados por escotilhas com cores
diferentes relativas a cada matéria, as bocas do lixo estão presentes em
várias áreas da cidade e em prédios e dependem dos moradores para que
estes coloquem em cada uma dessas escotilhas o resíduo específico”. Os
resíduos são coletados em contêineres subterrâneos estratégico de onde
os caminhões de coleta os retiram de uma forma automatizada. Além disso,
a taxa 12 Euros mensais pode ser descontada à medida que cidadão
participa do sistema de coleta seletiva. Os dispêndio anual de cada
barcelonenses com os resíduos é de mais de R$400.
REDUÇÃO NA GERAÇÃO
O investimento em inovação também deveria incluir o processo de
reciclagem. Aqui, segundo o guia da PwC, a cidade de São Paulo trouxe
uma novidade que é a remuneração fixa pelo serviço e não mais pela
quantidade de resíduos destinados aos aterros. A qualidade do serviço é
medido pela satisfação dos cidadãos. Além disso, o contrato paulistano
pervê que as concessionárias possam obter remuneração de outras
atividades relacionadas como a utilização econômica dos resíduos e venda
de biogás dos aterros.
Isto pode estimular a concessionária a investir em educação,
conscientização e sistemas de coleta seletiva e reciclagem, concluiu o
relatório. Cada Paulistano gasta cerca de R$75 por ano com limpeza
urbana. Menos de um quarto do se gasta anualmente em Barcelona e menos
da média nacional de R$88.
“Quanto mais se reduz a geração de resíduos, melhor”, disse Rossin.
Mas, para ele, a reciclagem é uma questão mais profunda, pois a
reciclagem envolve voltar o resíduo para a cadeia produtiva e isto
requer mudanças não só no comportamento do consumidor, mas também no
design dos bens de consumo e embalagens para reduzir a mistura de
materiais – que facilita a reciclagem e aumenta o valor econômico do
resíduo.
Finalmente, há se discutir conceitualmente a composição do resíduo doméstico urbano que é composto de 60% de material orgânico.
“Estamos transportando água,” comparou Rossini.
Nos Estados Unidos, a solução dada foi triturar os restos de
alimentos nas própria residências e despejar pelo ralo para a rede de
esgoto onde são encaminhados para tratamento.
FONTE: Site Revista Sustentabilidade