Rio: preparativos para a caminhada pelo Clima

Uma escultura de areia chama a atenção na Praia de Copacabana. Criada pelo artista Rogean Rodrigues, a obra destaca a figura de uma mãe e filho abraçados. Logo abaixo, a frase “Proteger o planeta é um ato de amor” indica que não é uma escultura qualquer: mas sim de uma peça de campanha em prol das gerações futuras. O Rio de Janeiro começou a receber a mobilização iniciada pela Avaaz chamar a população a participar da caminhada pelo clima - Rio, um evento ligado a outros 1,5 mil que aconteceu simultaneamente em 21 de setembro pelo mundo.

A ideia é reunir a população para exigir que os governos se comprometam a adotar fontes de energia 100% limpas até 2050. A caminhada aconteceu 2 dias antes da abertura da Cúpula de Líderes pelo Clima, convocada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, que ocorrerá em Nova York. A presidente Dilma Rousseff é convidada. Ban Ki-moon, que apoia a mobilização, reservou 20 minutos na reunião nos quais serão exibidas imagens das manifestações.

“Nossos líderes colocaram os interesses econômicos de seus países à frente do futuro da humanidade por tempo demais”, afirma Michael Freitas Mohallem, diretor de campanhas da Avaaz. “Marchas similares à do Rio ocorrerão em Nova York, Berlim, Paris, Londres, Melbourne, Bogotá e Vancouver, além de mais de mil pequenos eventos de apoio.”

MP quer suspender 3 hidrelétricas no Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal recomendou ao órgão licenciador do governo do Mato Grosso do Sul a suspensão do processo de licenciamento ambiental de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), planejadas para serem construídas na bacia do Rio Amambai, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Os empreendimentos afetarão aldeias e sítios arqueológicos existentes no local.

Nos Estudos de Impacto Ambiental não constam consultas aos índios que serão afetados pela obra, nem a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Para dar o parecer, o Iphan é obrigado a realizar estudos sobre o potencial de dano aos sítios arqueológicos existentes nas áreas impactadas pelas PCHs Foz do Saiju, Barra do Jaguari e Bela Vista, todas no Rio Amambai.

Já a Funai só poderá se manifestar após realizar consultas prévias às comunidades indígenas afetadas. De acordo com o MP, podem ser potencialmente afetadas, direta e indiretamente, as Terras Indígenas Amambai, Guaimbé, Jaguari, Jarara e Rancho Jacaré, todas homologadas e demarcadas pelo governo federal.

O órgão responsável pelo licenciamento em Mato Grosso do Sul, o Imasul, não levou em conta o que determina a Constituição Federal, sobre a obrigatoriedade de consultar os indígenas sobre obras que impactam suas comunidades. Além disso, os Estudos de Impacto Ambiental apresentados estão incompletos, não abrangendo o trabalho de recuperação de áreas degradadas ao longo do rio, nem medidas compensadoras de eventual supressão e deslocamento de áreas de preservação permanente e reserva legal das propriedades atingidas pelos empreendimentos.

O Imasul e Iphan terão 30 dias de prazo, a partir do recebimento, para responder se acatam ou não a Recomendação do MPF. “A ausência de resposta poderá levar ao ajuizamento das ações cabíveis”, diz a nota.

Empreendimentos

De acordo com os Relatórios de Impacto Ambiental, a PCH Foz do Saiju abrange os municípios de Amambai, Juti, Caarapó e Laguna Carapã. O empreendimento terá a capacidade instalada total de 20 megawatts e a estimativa do custo é de R$ 80 milhões de reais.

Já a PCH Barra do Jaguari localiza-se entre os municípios de Amambai e Laguna Carapã, com capacidade para gerar até 29,7 megawatts. Estima-se o custo de R$ 118,8 milhões. Os dois projetos são da empresa Sigma Energia.

Há, ainda, a previsão de instalação da PCH Bela Vista na mesma bacia hidrográfica, com capacidade para gerar 21,9 MW. O custo total do projeto está estimado em 87,6 milhões de reais.