Lixo é assunto de prefeito. É dele a responsabilidade pelo sistema
de coleta, transporte e destinação final dos resíduos. Invariavelmente
os prefeitos recorrem a serviços terceirizados para cumprir essas
funções. Editais mal formulados de licitação, falta de transparência e
fiscalização deficiente compõem o cenário que tornou o lixo – não apenas
no Brasil mas em boa parte do mundo – um chamariz de corruptos.
O mercado se baseia no peso do lixo. Cobra-se pela
tonelada de resíduo transportada de caminhão (as empresas do setor são
remuneradas com base em estimativas de carga nem sempre precisas) e pela
tonelada de resíduo que dá entrada em aterros sanitários (onde balanças
rodoviárias deveriam aferir o peso e cobrar pelo descarte). Para cada
tipo de resíduo há um valor específico, dependendo da periculosidade da
carga. O custo da tonelada de resíduos industriais perigosos,por
exemplo, pode chegar a mil reais, enquanto o lixo domiciliar flutua numa
faixa de quarenta reais.
Não é difícil imaginar porque a maioria dos
prefeitos no Brasil – sem o amparo de uma boa assessoria técnica – ainda
destinem seus resíduos em vazadouros clandestinos. Invariavelmente eles
herdam o problema de seus antecessores, temem os custos inerentes a
destinação correta dos resíduos, e mantém a rotina criminosa de
descartar o lixo em lugar impróprio alugando o serviço de uma empresa de
transportes pelo preço médio de cinco reais a tonelada. Há também a
presunção de que cuidar bem do lixo não dá voto, além do risco de não
conseguir resolver o problema até o fim do mandato. Em resumo: melhor
deixar tudo como está, ainda que uma nova Lei Federal – a Política
Nacional de Resíduos Sólidos – estabeleça o prazo limite de 2014 para a
existência de lixões em território nacional.
É preciso deixar claro que todas as ações em favor da
destinação inteligente dos resíduos (reciclagem do lixo seco,
compostagem do lixo úmido, reaproveitamento de entulho, produção de
energia, etc.) encontra forte resistência de prefeitos mal informados,
incompetentes ou que agem de má fé por obterem alguma recompensa
ilícita despejando o lixo em vazadouros. Estes encontram o apoio de
empresários que se locupletam das estimativas grosseiras –
invariavelmente arredondadas para cima - do peso de lixo que levarão em
seus caminhões sabe lá Deus pra onde.
Ainda que o município disponha de um aterro sanitário
– ou tenha a opção de descartar o lixo num depósito credenciado no
município vizinho - pode-se coletar o material e evitar a cobrança
feita pelo aterro (os recursos ajudam a cobrir os custos do tratamento
dos gases e do chorume, além do manejo adequado dos resíduos)
despejando em outro lugar qualquer onde ninguém flagre o lançamento e
nem cobre por isso. A situação é particularmente grave quando se trata
dos “Resíduos Classe 1″, também chamados de resíduos perigosos, por
terem as seguintes características definidas pela ABNT (Associação
Brasileira de Normas Técnicas) : “inflamabilidade, corrosividade,
reatividade, toxicidade e patogenicidade”. Lixo hospitalar e resíduos
industriais, por exemplo, se enquadram nessa categoria.
Por razões óbvias, tanto o transporte quanto a
destinação final desse lixo perigoso determinam cuidados especiais e
custos elevados, razão pela qual a tentação de não seguir a risca o que
determina a lei para economizar uns trocados é gigantesca. Como o Brasil
é um país continental, há muitas rotas de fuga para despejar esses
resíduos em lugares inadequados, com enormes riscos à saúde humana e ao
meio ambiente. É expressiva a quantidade de áreas contaminadas nas
cercanias das zonas industrias do Brasil. A Rede Latino Americana de
Prevenção e Gestão de Sítios Contaminados (Relasc) disponibiliza farto
material a respeito no site da entidade http://www.relasc.org/ Apenas no Estado de São Paulo existem 2272 áreas comprovadamente contaminadas.
Esse problema não seria tão preocupante se houvesse
vontade política para fiscalizar caminhões e carretas e cobrar dos
respectivos motoristas o “manifesto de resíduos”, uma declaração exigida
por lei que especifica origem, destino e classificação do lixo
transportado.Cabe aos órgãos ambientais estaduais a devida fiscalização
desses materiais. Mas, aqui entre nós, alguém parece preocupado com
isso? E os seus candidatos a prefeito e a vereador? Qual a posição deles
sobre tudo isso? Em tempo de eleições municipais, convém prestar
atenção de que lado eles estão. Esse é o tipo de assunto sobre o qual
não dá para ficar em cima do muro. Quem está a favor da máfia do lixo,
está contra você e a sua cidade.
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